Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Falta não punida imediatamente não gera justa causa

Collor vai tirar licença por quatro meses

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Hipoteca se extingue após arrematação de imóvel na JT

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço